"Carteiraço"

Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral

Juiz condena advogado de Joinville por tráfico de influência

O réu, em sua defesa, argumentou o reconhecimento da ilicitude da prova emprestada, e a consequente inadmissibilidade da mesma.

Justiça nega pedido de liberdade a Zina

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.

Atitude racista deve ser comprovada

A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado

Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Distrito Federal é condenado a indenizar homem atropelado em abordagem policial

A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. 

Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho

Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.

Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta de prova inequívoca, decide com base em convicção de verossimilhança.

Justiça indefere liminar que visava excluir notícias sobre ministro do turismo da internet

O autor pretendia que a empresa excluísse da internet, imediatamente, as matérias jornalísticas que seriam alegadamente ofensivas à sua honra.

Projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento

Por causa de brechas na lei, muitos criminosos se beneficiam da prescrição e ficam impunes, diz o autor da projeto.

Indenização por danos morais. Impasse entre a perícia do INSS e a avaliação médica da empresa

Recurso de Revista.